Administrativo

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O Direito Administrativo atual é marcado por constantes alterações legislativas e regulatórias que impactam os setores econômicos e influenciam, diretamente, a atividade empresarial desempenhada pelos clientes.

Ao mesmo tempo, o dinamismo do Direito Administrativo apresenta grande possibilidade de aproximação entre governo e empresas, criando oportunidades para o desenvolvimento de novos contratos e projetos, especialmente nas áreas de concessão, parcerias público-privadas e infraestrutura.

Hapner Kroetz conta com uma equipe especializada e multidisciplinar, preparada para atender às constantes alterações do Direito Administrativo e proporcionar soluções jurídicas eficientes, focadas na obtenção do melhor resultado para o cliente.

Concessões de Serviços Públicos

Hapner Kroetz atua em diversos setores de infraestrutura, com destaque para energia elétrica, óleo e gás, mineração, e saneamento, telecomunicações, transporte e construção civil. O conhecimento regulatório de seus advogados permite uma assessoria jurídica que acompanha a empresa desde o processo licitatório e tratativas pré-contratuais, até negociações pós-contratuais, decorrentes de imprevistos na execução dos contratos.

O que fazemos

  • Consultoria e análise de risco em concessões públicas;
  • Assessoria jurídica para participação de processos licitatórios e audiências públicas;
  • Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão;
  • Representação consultiva e contenciosa em processos administrativos, judiciais e arbitrais em questões que derivam do relacionamento entre concessionárias como, por exemplo, o compartilhamento de infraestrutura;
  • Emissão de pareceres e suporte em negociações e tratativas com o Poder Concedente;
  • Negociação e revisão de contratos de concessão;
  • Assessoria e representação perante entes governamentais e agências reguladoras.

Licitações e Contratos Administrativos

O domínio do Direito Administrativo pela equipe Hapner Kroetz, possibilita assessoria jurídica completa em processos licitatórios. Nossos profissionais possuem conhecimento e experiência abrangente, com aptidão para a busca de soluções seguras nos mais variados setores econômicos.

O que fazemos

  • Consultoria e análise de risco em licitações públicas;
  • Assessoria para participação de licitações públicas;
  • Representação consultiva e contenciosa perante a administração pública, incluindo a interposição de recursos administrativos e tomada de medidas judiciais necessárias;
  • Emissão de pareceres jurídicos para empresas privadas, públicas ou entes governamentais;
  • Negociação e revisão de contratos administrativos.

Parcerias Público Privadas

Hapner Kroetz conta com uma equipe especializada e multidisciplinar, preparada para atender às constantes alterações do Direito Administrativo e proporcionar soluções jurídicas eficientes, focadas na obtenção do melhor resultado para o cliente na modalidade PPPs – seja por Concessão Administrativa ou Patrocinada –,  PMIs ou contratos bilaterais entre empresas e poder público.

 

O que fazemos

  • Consultoria e análise de risco em PPPs;
  • Revisão de contratos em PPPs;
  • Consultoria e assessoria para participação em PMIs;
  • Negociação e revisão de contratos de colaboração com entes governamentais.

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