Publicações

Artigos e notícias

ebook: Balanço Direito do Trabalho 2020 | Hapner Kroetz Advogados

24 Fevereiro 2021 | Gustavo Pavani | Publicações
Baixar eBook  Quem trabalha no departamento jurídico ou no setor de recursos humanos das empresas, certamente, tem passado por momentos ainda mais desafiadores por conta da pandemia do novo coronavírus. As consequências desta crise nas relações trabalhistas já são visíveis, inclusive do ponto...

Meios atípicos do processo de execução no CPC: como funciona na prática | Hapner Kroetz Advogados

01 Fevereiro 2021 | Paulo Sérgio Dubena | Publicações
No Processo Civil, o início do processo de execução é, certamente, marcado pelo aumento da expectativa do credor diante da possibilidade iminente de recebimento de seu crédito. Porém, uma sentença ou um título executivo não passam de um simples pedaço de papel, especialmente quando o devedor não ...

Nova Lei do Gás: fim das concessões e abertura do mercado ou nem tanto? | Hapner Kroetz Advogados

01 Fevereiro 2021 | Roberto Ramos Bacellar | Publicações
Para o mercado nacional de gás, o final de 2020 foi marcado pela aprovação do Projeto de Lei 4.476/2020, conhecido como a Nova Lei do Gás. A nova regulamentação abrange a indústria do setor nas etapas de transporte, tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercializa...

Fim do adicional da COFINS-Importação: um alívio às operações no comércio exterior | Hapner Kroetz Advogados

29 Janeiro 2021 | Emerson Vioncek | Publicações
Fim do adicional da COFINS-Importação: um alívio às operações no comércio exterior Desde 1º de janeiro de 2021 o adicional de 1% da COFINS-Importação, previsto na Lei 10.865/2004, deixou de incidir sobre os bens e serviços do exterior previstos para a alíquota. O Congresso Nacional tentou pr...

Entenda o programa REFIC COVID-19 do Município de Curitiba | Hapner Kroetz Advogados

12 Janeiro 2021 | Fabio Artigas Grillo | Publicações
Já está em vigor o programa COVID-19 de Recuperação Fiscal de Curitiba – REFIC COVID-19. O projeto foi sancionado pela Prefeitura Municipal de Curitiba por meio da Lei Complementar nº 125 de 7 de dezembro de 2020. A intenção do programa é promover a regularização de débitos municipais relativo...