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Artigos e notícias

MP 998/20 e a necessária modernização do setor elétrico brasileiro

09 Novembro 2020 | Maria Eugênia Kroetz | Publicações
Mais uma resposta do governo para segurança do sistema elétrico e expansão do mercado livre Não é novidade que as linhas gerais da regulação do setor elétrico brasileiro foram desenhadas com a abertura ao setor privado ocorrida no governo Fernando Henrique Cardoso na década de 1990. Também não...
“Faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço: a Nota Técnica 17/2020” – CONJUR – 25/10/2020“Faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço: a Nota Técnica 17/2020” – CONJUR – 25/10/2020

Faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço

25 Outubro 2020 | Gustavo Pavani | Publicações
A Nota Técnica 17/2020 Sete meses após o início da pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho publicou a Nota Técnica 17/2020, que veio mais para confundir do que clarear as relações trabalhistas neste momento em que mais de 7,8 milhões de trabalhadores brasileiros permanecem traba...

Ministério da Economia revoga 48 normas trabalhistas do extinto Ministério do Trabalho

23 Outubro 2020 | Gustavo Pavani | Publicações
Governo anuncia simplificações nas normas do agronegócio e no eSocial Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 22 de outubro de 2020, o Ministério da Economia anunciou as primeiras medidas do programa “Descomplica Trabalhista”. De início, publicou-se a Portaria 355/202...

Ministério da Economia revoga 48 normas trabalhistas do extinto Ministério do Trabalho

23 Outubro 2020 | Gustavo Pavani | Publicações
Governo anuncia simplificações nas normas do agronegócio e no eSocial Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 22 de outubro de 2020, o Ministério da Economia anunciou as primeiras medidas do programa “Descomplica Trabalhista”. De início, publicou-se a Portaria 355/202...

A reviravolta da questão envolvendo a retenção de mercadoria importada como meio coercitivo para pagamento de tributos

29 Setembro 2020 | Emerson Vioncek | Publicações
O julgamento do Tema 1.042 da repercussão geral e os limites para sua aplicação A retenção de mercadorias como meio coercitivo para o pagamento de tributos é providência cuja impossibilidade sedimentou-se na década de 60 por meio da Súmula 323/STF e vinha sendo utilizada pelos contribuintes co...