PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO: A MODIFICAÇÃO RADICAL DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STF
18 Outubro 2023 | Ana Paula de Mattos Pessoa Ribeiro | Publicações
Os processos de desapropriação – seja direta ou indireta – possuem, muitas vezes em razão da complexidade envolvida, longa tramitação. Não são raros processos dessa natureza que demoram várias décadas até serem solucionados. Por essa razão, a evolução jurisprudencial ocorrida mais recentemente,...