Educação
Educação

A Constituição reconhece a educação como área de maior importância no país, garantindo a instituições de educação imunidade tributária e permitindo o desenvolvimento de programas governamentais no setor. Pelo mesmo motivo, escolas, universidades e demais instituições de ensino sofrem intensa regulação e fiscalização, requerendo assessoria jurídica com experiência na área.

O que fazemos

  • Elaboração e revisão de contratos de obrigações celebrados no âmbito das relações jurídicas públicas e privadas, decorrentes das atividades das instituições de ensino presencial e à distância;
  • Representação consultiva e contenciosa em processos administrativos, judiciais e arbitrais em questões de natureza contratual, responsabilidade civil em geral, direito do consumidor, relações societárias, recuperação de crédito, locação, posse e propriedade;
  • Elaboração de contratos de trabalho e contratos de gestão de diretores e administradores;
  • Negociação de acordos coletivos;
  • Direito Regulatório (MEC, SEED, SME, etc.);
  • Societário e Fusões e Aquisições;
  • Tributário;
  • Investimentos internacionais;
  • Negociação e Mediação.

Áreas relacionadas

  • Administrativo

  • Contencioso

  • Cooperativas

  • Investimentos Internacionais

  • Societário e Fusões e Aquisições

  • Tecnologia, Internet e E-Commerce

  • Terceiro Setor

  • Trabalhista 

  • Tributário