Os comitês tributários são essenciais às empresas

Publicado em 16 de Julho de 2020

Fábio Artigas Grillo
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
+ 55 41 2106-7900

Antes restritos a algumas companhias os comitês tributários se tornaram essenciais para todo tipo de atividade empresarial.

Os comitês, além de cumprirem regras de compliance e governança tributária, dinamizam a tomada de decisões e adoção de estratégias em relação aos assuntos dessa natureza.

Com a crise do COVID-19 essa realidade se acentuou, na medida em que as áreas tributárias das empresas estão no centro das atenções dos gestores e acionistas, exigindo flexibilidade, rapidez, transparência e eficiência.

São também muito relevantes na atual perspectiva de crescimento exponencial das  startups, que impõem praticidade e inovação na administração de seus negócios.

Os comitês estão compostos necessariamente pelas áreas executiva, financeira, contábil e jurídica. Devem estar integrados por representantes internos e externos à operação, preferencialmente com experiência e conhecimento técnico, confiança dos investidores e acionistas, bem como credibilidade nas suas respectivas áreas de atuação.

A periodicidade mínima trinta dias deve ser observada à risca, sujeita a reuniões extraordinárias para questões específicas e urgentes.

No conteúdo da pauta dessas reuniões são repassadas as questões administrativas e judiciais em curso, com avaliação de risco e ou probabilidade de êxito na discussão. As estratégias, em geral, devem igualmente estar sujeitas à revisão por conta das orientações tomadas pelo comitê.

A atuação preventiva do comitê, no sentido de coibir futuras contingências e conflitos tributários, com olhos voltados ao planejamento e previsibilidade, deve ser a tônica.

Nesse caso, a decisão deixa de ser individual do gestor como na modelagem passada, sempre vinculada ao mesmo prestador de serviço independentemente de seu nível de qualificação técnica. Passa a ser decisão colegiada, com foco na solução adequada, com dispêndios racionais e custos justos, otimizando assim os resultados.

Enfim, essas são as razões pelas quais recomendamos e assessoramos que as empresas sigam essa tendência de instalação e adoção dos comitês tributários, antes uma opção, hoje indispensáveis.

Área relacionada:

Tributário